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Como funciona o processo de reconhecimento de cursos pelo MEC?

Guia de Estudos

Reconhecimento de cursos pelo MEC

O processo de reconhecimento de cursos superiores por parte do Ministério da Educação (MEC) é um procedimento comum para todas as instituições de ensino ou faculdades credenciadas que decidem ampliar o portfólio de cursos.

Sabemos que esse processo gera muitas dúvidas em candidatos, vestibulandos e alunos. Aqui na Ampli não é diferente. Diariamente recebemos diversos contatos a respeito desse tema e por isso, neste texto iremos explicar tudo sobre o funcionamento do processo de reconhecimento do MEC.

Fique conosco e descubra:

Índice:

  1. O que é o processo de reconhecimento do MEC?
  2. Quais são os critérios para um curso ser reconhecido?
  3. Como saber se um curso é reconhecido? 
  4. Cursos de pós-graduação precisam passar pelo processo de reconhecimento?
  5. O que acontece se o reconhecimento não vier a tempo?
  6. A Ampli é reconhecida pelo MEC?

Vamos lá?

O que é o processo de reconhecimento do MEC?

Antes de mais nada, a instituição de ensino superior (IES) precisa ser credenciada pelo MEC. Sem isto, ela não pode emitir diploma legalmente. Esse ponto é fundamental para ser possível protocolar o reconhecimento dos cursos de graduação.

Isso se aplica às faculdades, centros universitários, institutos federais de educação e universidades. 

Após ser credenciada, a IES fica liberada para criar e incluir novos cursos em seu portfólio e submetê-los à autorização do MEC e, posteriormente, ao reconhecimento.

Mas afinal, como os cursos são reconhecidos pelo MEC?

O reconhecimento pelo Ministério da Educação confere ao curso um valor legítimo perante ao mercado de trabalho de determinada área.

Quais são os critérios para um curso ser reconhecido?

Seja na modalidade presencial ou a distância, é necessário que a instituição de ensino solicite ao MEC o reconhecimento do curso antes da primeira expedição de diplomas. Ou seja, antes que a primeira turma daquele curso se forme.

  • Cursos com até 4 anos de duração: a solicitação do reconhecimento deve acontecer no momento em que a primeira turma completa 50% do curso;
  • Cursos com 5 anos ou mais: a solicitação deve ocorrer no terceiro ano de funcionamento.
 

Mas não para por aí…. 

Além da solicitação, é necessário que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) realize uma avaliação em critérios como:

  • Corpo docente do curso: titularidade dos professores, regime de trabalho e etc;
  • Grade curricular: adequação de carga horária, currículo mínimo e etc;
  • Notas no ENADE: O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é um conjunto de provas aplicadas a todos os alunos de ensino superior visando medir a qualidade dos cursos.
 

Após toda a avaliação, um relatório é emitido com o índice de qualidade do curso e o parecer sobre o reconhecimento ou ainda, eventuais pedidos de ajustes para adequação.

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

O procedimento de buscas sobre o reconhecimento de um curso pelo MEC é bem simples e transparente. Por meio de poucos passos você consegue descobrir se o curso que deseja realizar, além de boas condições de preços, também atende aos quesitos de qualidade:

  1. Acesse o site e-MEC;
  2. Clique na aba “Consulta Avançada;
  3. Na parte superior, em “Buscar por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”;
  4. No campo logo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da instituição de ensino que deseja pesquisar;
  5. Coloque o estado e o município, se quiser;
  6. Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em Pesquisar.
 

Pronto! Agora você consegue ter acesso ao cadastro de uma IES no MEC.

Cursos de pós-graduação precisam passar pelo processo de reconhecimento?

Há quem imagine que o processo de reconhecimento de cursos se aplique apenas àqueles ligados à graduação, mas, determinadas modalidades de pós-graduação também entram no critério do MEC e nós te explicaremos isso na sequência: 

  • Os cursos de pós-graduação lato sensu presenciais (Especialização e MBA – Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento;
  • Os cursos de pós-graduação lato sensu a distância podem ser ofertados por instituições de educação superior, desde que possuam credenciamento para educação a distância, como é o caso da Ampli.

 

Pós-graduação EAD da Ampli

O que acontece se o reconhecimento não vier a tempo?

Não é do interesse nem do aluno e nem da Instituição de Ensino Superior, que o diploma não seja reconhecido e validado no mercado de trabalho. 

A visita do MEC normalmente ocorre de 4 a 8 meses após o protocolo. Por isso, se a faculdade entrou com o pedido de reconhecimento no prazo correto e a demora foi ocasionada pelo MEC, existe uma norma (Portaria n° 1.095, de 25 de outubro de 2018) que permite que o curso seja reconhecido pelo Ministério apenas para a expedição e registro de diplomas, assim os alunos não são prejudicados.

A Ampli é reconhecida pelo MEC?

A Ampli é credenciada e autorizada pelo MEC para oferecer cursos superiores a distância, mas ainda não é reconhecida. Porém, já estamos na fase de protocolar o reconhecimento de alguns cursos de graduação que já atingiram 50% da carga horária. São eles:

Lembrando que já estamos autorizados a emitir diplomas válidos em todo território nacional!

Diferença entre autorização e reconhecimento do MEC

Para entender melhor as diferenças

  • Autorização: Toda instituição de ensino superior precisa solicitar uma autorização ao MEC antes de oferecer um novo curso e também uma autorização prévia antes de abrir a oferta de vagas;
  • Reconhecimento: Após o início do curso, a faculdade deve solicitar ao MEC o reconhecimento antes da primeira expedição de diploma. 
 

Te convidamos a conhecer a nossa grade de cursos de graduação e pós-graduação para escolher aquele que estiver mais próximo aos seus sonhos.

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